Direito do Servidor Público
O Escritório de Advocacia Teles e Manoel Advogados Associados possui vasta experiência na área do Direito do Servidor Público, oferecendo aos seus clientes, servidores públicos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), um serviço completo e dedicado na defesa de seus direitos.
Com uma equipe de advogados especializados e atualizados sobre as constantes mudanças na legislação, o escritório se destaca por sua atuação eficiente e personalizada, buscando garantir que seus clientes tenham seus direitos assegurados e seus interesses defendidos perante a Administração Pública. Seus serviços incluem:
Consultoria e Assessoria:
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Análise de editais de concursos públicos
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Acompanhamento em processos administrativos disciplinares
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Consultoria em regimes jurídicos (estatutário, celetista e CLT)
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Elaboração de pareceres e defesas administrativas
Contencioso Administrativo e Judicial:
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Impugnação de atos administrativos
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Mandado de segurança
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Ação popular
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Ações de indenização por danos materiais e morais
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Defesa em processos de improbidade administrativa
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Recursos em processos administrativos e judiciais
Direitos específicos:
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Aposentadoria e pensão
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Progressão funcional e promoção
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Licenças e afastamentos
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Averbação de tempo de serviço
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Reintegração e readaptação
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Adicional de insalubridade e periculosidade
O escritório Teles e Manoel Advogados Associados está pronto para auxiliar em todas as etapas, desde a consultoria preventiva até a representação em juízo, buscando soluções eficazes e personalizadas para cada caso, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos e prerrogativas dos servidores públicos.